As Debêntures podem ser uma alternativa de investimento mais rentável do que outras opções disponíveis de renda fixa, mas possui particularidades que devem ser consideradas pelos investidores.  

 

O que são debêntures? 

 

As Debêntures são títulos de dívida que podem ser emitidos por empresas privadas (sociedades anônimas de capital aberto ou fechado), com exceção dos bancos, estes emitem CDBs. Dessa forma, as empresas emitem esses títulos para o financiamento de projetos, aumento de capital ou da capacidade produtiva e para a reestruturação de dívidas. 

 

Como funcionam esses títulos de investimento? 

 

As debêntures são títulos semelhantes aos do Tesouro Direto, que são os títulos de dívida emitidos pelo governo. No caso das debêntures, os prazos de investimento podem variar, partindo de dois anos. 

 

Resumindo, quem aplica em debêntures estará emprestando o seu dinheiro para uma empresa, que em troca, remunera o investidor com juros sobre o valor aplicado. Sendo assim, é uma alternativa de investimento que oferece previsibilidade e um bom rendimento na modalidade de renda fixa. 

 

As empresas, muitas vezes, optam por esse tipo de captação por ser uma alternativa de captação com um custo mais baixo comparado aos empréstimos bancários. 

 

Quais são os tipos de Debêntures disponíveis? 

 

Quanto à forma de remuneração, existem as: 

 

•  Conversíveis: 

 

São aquelas que podem ser trocadas por ações da companhia emissora da dívida, ou seja, ao invés de retornar o valor aplicado acrescido de juros, a empresa pode optar pelo pagamento por meio de uma participação acionária. 

 

• Permutáveis: 

 

São semelhantes às debêntures conversíveis, mas nesse caso as ações oferecidas podem ser de outras companhias e não da empresa emissora da debênture. 

 

• Participativas: 

 

São aquelas em que a remuneração oferecida aos investidores será a participação nos lucros da empresa emissora da debênture. 

 

• Simples: 

 

Nesse caso, o investidor será remunerado sempre com os juros sobre o valor principal aportado. Portanto, não está prevista a possibilidade de pagamento por meio de ações ou lucros da empresa emissora.

 

Quanto à forma de tributação, existem as: 

 

• Incentivadas: 

 

As debêntures incentivadas servem para captar recursos para projetos específicos, que são voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura do país. Esses títulos são emitidos por empresas de setores como logística, transporte, saneamento básico, energia, entre outros. O incentivo oferecido para esse tipo de investimento é a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos. Dessa forma, acabam se tornando um investimento atrativo. 

 

• Comuns: 

 

Nas debêntures comuns, os investidores não terão o incentivo de isenção no Imposto de Renda sobre os rendimentos. Ou seja, deverão seguir a tabela regressiva de IR para investimentos em Renda Fixa. 

 

Quanto ao prazo de pagamento dos rendimentos: 

 

• Perpétuas: 

 

Esse tipo de debênture, não prevê um prazo de investimento. Sendo assim, o investidor continua recebendo remuneração ao longo do tempo na forma acordada com a empresa emissora, sem um prazo específico de vencimento.

 

Qual é a rentabilidade desse tipo de investimento? 

 

A rentabilidade das debêntures precisa estar especificada na escritura de emissão, existem três formas mais comuns de remuneração: 

 

• Debêntures Prefixadas: 

 

No caso de uma debênture com rentabilidade prefixada, o investidor já sabe qual será o retorno. A taxa de juros é definida no momento da aplicação. Portanto, o investidor saberá quanto irá receber até no vencimento. 

 

• Debêntures Pós-fixadas: 

 

O retorno do investimento nas debêntures pós-fixadas, está atrelado à variação de um indicador de referência. A taxa Selic, poderá servir como um indicador, por exemplo. Nesses casos, o investidor saberá quanto irá receber somente no vencimento. 

 

• Debêntures Híbridas: 

 

As empresas que optam por remunerar o investidor com uma rentabilidade híbrida, adotam como remuneração uma taxa fixa e um indicador. Por exemplo, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), podem ser um indicador atrelado à remuneração. Nesses casos, a vantagem é a possibilidade de ganho real sobre o valor aplicado. 

 

Como funciona a tributação sobre as Debêntures?

 

No caso das debêntures incentivadas, não há incidência de tributação. Portanto, o único custo atrelado poderá ser o da corretora, caso exista alguma taxa. Aqui na Big Invest, por ser um escritório credenciado à XP Investimentos, todos os investimentos em renda fixa são isentos de taxas. 

 

Já nas debêntures comuns, ocorre a incidência de IR seguindo a tabela regressiva, com cobrança de 22,5% sobre o lucro obtido em aplicações de até 180 dias. O percentual cai para 20% em aplicações de 181 a 360 dias, e recua a 17,5% em investimentos de 361 a 720 dias. A partir de 720 dias, o IR é de apenas 15% sobre o lucro obtido com o investimento.

 

Quais são os riscos desse tipo de aplicação? 

 

As debêntures não possuem proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), ao contrário de outros investimentos de renda fixa, como os CDBs ou as letras de crédito, por exemplo. Por isso, acabam sendo consideradas como um investimento de risco alto, já que em caso de insolvência não há garantia de recebimento do valor aplicado. 

 

Uma das formas de minimizar o risco é consultar as notas de classificação da empresa emissora, que são os dados disponibilizados por agências de rating. Com isso, é possível verificar se uma empresa é boa pagadora ou não. Além de observar os quesitos mencionados, é importante avaliar as projeções econômicas da companhia empresa emissora e do setor da mesma. Dessa maneira, é possível ter um indicativo se o valor aplicado é um investimento promissor.

 

Como funcionam as garantias das debêntures?

 

As debêntures poderão ser emitidas com ou sem garantias, isso significa que, em caso de uma emissão com garantia de determinado bem – um imóvel, por exemplo – o mesmo será revertido aos investidores no caso de insolvência da empresa emissora. No caso de emissões com garantia, existem: 

 

• Garantia Real:

 

São aquelas em que os credores possuem direitos sobre os bens que pertencem à empresa emissora, seja na forma de hipoteca, penhor ou anticrese. 

 

• Garantia Flutuante: 

 

Nesse caso, os credores possuem o privilégio sobre os ativos da empresa em caso de falência. Por exemplo os bens da mesma, mas a empresa poderá dispor deles sem autorização prévia dos debenturistas.

 

No caso de emissões sem garantia, existem:

 

• Quirografárias: 

 

Nesse caso, o investidor não possui nenhuma garantia ou privilégio e em caso de falência da companhia, ou seja, concorre com demais credores quirografários no caso de liquidação da companhia.

 

•  Subordinadas:

 

Em caso de falência da empresa e pagamento das obrigações, as Quirografárias possuem preferência em relação às Subordinadas. Dessa forma, os serão os últimos a receber somente, ou seja, após todos os credores receberem. 

 

Como investir em debêntures? 

 

1. O primeiro passo para investir em debêntures é abrir a sua conta XP com a Big Invest.

 

2. Ao abrir sua conta você deverá preencher seu perfil de investidor, para saber se uma debênture é o investimento certo para você. Pelo fato de ser um investimento mais sofisticado, investidores mais conservadores podem se sentir desconfortáveis em investir nesses ativos.

 

3. Após realizar os passos acima, o seu assessor irá apresentar as melhores opções de investimento. Assim você poderá investir com tranquilidade no título que melhor atenda às suas necessidades.

 

Fonte: XP, InfoMoney, CVM.